Centro Histórico de Lisboa... Renovado (?!)

Um projecto para curar o coração de Lisboa


Hoje não se trata de reconstruir a Baixa-Chiado sobre ruínas, mas de reinventar a forma de a viver, de dar novos usos a muitos edifícios e espaços que perderam sentido.

1. Apesar do acentuado declínio dos últimos 40 anos, a Baixa continua a ser o coração da grande Lisboa. Um coração doente, é certo, mas um coração que tem resistido a terramotos e a incêndios, ao esvaziamento de algumas das actividades mais nobres, ao envelhecimento e empobrecimento dos residentes, à decadência do comércio, à transformação das suas ruas e praças em corredores e nós viários onde passam milhares de veículos, ao abandono e ao desleixo de um espaço público sujo, mal iluminado e inseguro.

Também sei que curar este coração obriga a intervir um pouco por toda a cidade e que um coração saudável contaminará, positivamente, todo o organismo.

Manuel da Maia, em 1755, após o terramoto arrasar Lisboa, pôs 3 hipóteses em cima da mesa:

(i) Reconstruir a Baixa como era, com pequenos ajustamentos;

(ii) Abandoná-la à sua sorte e construir uma nova cidade a ocidente;

(iii) Construir com um novo plano sobre as ruínas do terramoto.

Foi esta última a opção tomada e uma cidade moderna surgiu, antecipando o que se viria a fazer, mais tarde, em muitas capitais europeias.

Hoje não se trata de reconstruir a Baixa/Chiado sobre ruínas, mas reinventar a forma de a viver, de dar novos usos a muitos edifícios e espaços que perderam sentido.

Justifica-se ter quartéis no centro da cidade? E utilizar a Praça do Comércio como um nó viário?

E porque há muito estou convencido que regenerar a Lisboa de ambas as margens do Tejo passa por reinventar ou, se preferirem, reabilitar a Baixa e o Chiado, aceitei com entusiasmo o convite da Câmara para integrar o Comissariado.

Um grupo, para o qual concorrem vários saberes e experiências, onde tudo tem sido discutido sem preconceitos, sobre a condução arguta da Maria José, em que cedo nos apercebemos dos múltiplos níveis de competência que atravessam este projecto e que é no binário concertação-liderança que se joga o seu sucesso.

Sem presunção, arrisco-me a afirmar que a reabilitação do centro da capital do país, é um desígnio nacional e que daí se devem retirar as devidas ilações...
A revitalização da Baixa do Porto também é um desígnio nacional?!

2.. Sustentabilidade e competitividade não são jargões da moda. Estes conceitos aplicados à Baixa Chiado têm um significado preciso. A reabilitação tem de ser sustentável do ponto de vista social, isto é, propiciar melhores condições de habitabilidade aos que lá vivem e atrair novos moradores com diferentes níveis de exigência. Que favorecer a modernização do comércio sem expulsar ninguém; que atrair mais pessoas qualificadas para trabalharem num ambiente atractivo, estimulante e criativo.

Tem de ser sustentável na reabilitação do património, isto é, tem de salvaguardar a memória dum legado histórico imperdível mas conferindo-lhe as condições de conforto e segurança, hoje exigíveis, para que qualquer pessoa aí habite ou trabalhe.

Sustentável, ainda, do ponto de vista económico – “não há almoços à borla”- pelo que o muito investimento tem de ter a justa compensação.

Por fim, sustentável do ponto de vista ambiental, o que só é possível diminuindo os níveis de ruído e de poluição do ar, reduzindo drasticamente o tráfego de atravessamento, e cuidando da circulação do ar e da água, aumentando, sempre que possível, a permeabilidade do solo, para que a terra respire e o ambiente seja mais saudável.

A competitividade global joga-se cada vez mais ao nível das cidades.

Não há cidade na Europa que, num raio de 50 km, tenha um oceano e dois estuários como o do Tejo e do Sado, parques naturais e serras, como Sintra e Arrábida, praias como o Guincho e Caparica e um centro histórico construído sobre colinas debruçadas sobre um rio que parece Mar.... Há poucas cidades no Mundo com a cor e a luz de Lisboa, com a paz entre as múltiplas comunidades dos seus habitantes.

Este é o maior potencial de Lisboa para atrair talentos e se afirmar pelo seu potencial humano. E se o grande esforço tem de ser feito na formação e na inovação tecnológica, não é menos verdade que a qualidade do quadro de vida joga um papel fortíssimo na competição entre cidades, tanto mais essencial quanto as novas formas de comunicação abrem outras oportunidades de utilizar o espaço e o tempo.

Nesta perspectiva, uma Baixa Chiado única, porque diferente de todas as outras capitais europeias, complexa e densa pelas múltiplas actividades que alberga, criativa pelas oportunidades que proporciona, atractiva e aberta a tudo e a todos, eficiente e segura, e “em movimento contínuo”, afirma Lisboa na competição entre cidades.

3. Partir para um projecto de reabilitação da Baixa e do Chiado significa juntar as peças de um puzzle complexo, trabalhar com uma informação riquíssima, recuperar velhos projectos, dando-lhes um fio condutor lógico e uma visão estratégica.

Se partirmos da situação actual com pequenas correcções e intervenções de cosmética, não chegamos a lado nenhum.
Pequenas intervenções de cosmética, como tornar a Baixa mais limpa, com passeios em condições e melhor iluminada, seguramente não resolvem os problemas de fundo, mas contribuirão positivamente para melhorar a imagem que os lisboetas e os visitantes têm do coração da cidade.
Não é pedir muito, pois não?

Tudo tem de ser posto em causa, com total abertura de espírito, para que algo que, verdadeiramente, valha a pena, possa ser feito.

Precisamos de saber ler os sinais, saber questionar tudo e todos para encontrar soluções inovadoras, para recuperar excelentes ideias que, às vezes, por razões acidentais não passaram do papel. Precisamos de envolver dezenas de entidades, ouvir as suas razões e ganhá-las para este projecto. Precisamos de entusiasmar a sociedade civil para que a reabilitação da Baixa Chiado ganhe a sua autonomia.

4. Na Baixa, o segredo da mudança está na mobilidade. Setenta por cento do tráfego tem origem e destino a Norte do Marquês de Pombal, logo utiliza a Baixa como um percurso de atravessamento que só penaliza quem lá vive, trabalha, faz compras ou, simplesmente, passeia.

Reduzir drasticamente o tráfego de atravessamento é condição “sine qua non” para reabilitar o Centro de Lisboa e, daí, reordenar a circulação em toda a Lisboa porque é aqui que tudo conflui.

Faz sentido que toda a rede da Carris seja desenhada tendo como ponto de convergência o Terreiro do Paço?

Os interfaces de Sul-Sueste e Stª Apolónia, com a integração do Metro não permite reduzir o número de autocarros que passam pela Baixa?

Reduzir o tráfego é o que vai permitir uma Praça do Comércio sem carros, um passeio ribeirinho entre o Jardim do Tabaco e o Cais do Sodré, estender um percurso pedonal do Terreiro do Paço à rua das Portas de Stº Antão, ganhar espaço para os peões no Rossio e na Praça da Figueira. É também o que cria condições para reperfilar a Av. da Liberdade e, quem sabe, recuperar um pouco a ideia do Passeio Público e acabar com “via rápida” de 6 + 2 faixas, que transformam a 24 de Julho num perigo.

A redução do tráfego é, também, a porta pela qual vai ser possível trazer mais gente para viver na Baixa.

‘At last...’ não será este o momento e o local para privilegiar claramente o transporte público quando temos 7 estações de Metro com menos de 300 m entre elas?
Um exemplo:
A Linha Verde termina no Cais-do-Sodré, a Azul no Chiado e a Amarela no Rato.
É perfeitamente possível criar uma linha de mini-bus entre o Rato e o Cais-do-Sodré, sendo assim viável impôr restrições ao automóvel neste corredor - pelo menos fora dos horários do comércio.
Sem dúvida que planos como o anunciado parque de estacionamento do Largo Barão de Quintela deixariam de fazer sentido.

5. No plano desenhado por Carlos Mardel, cujo espaço público – ruas e praças – chegou intacto até aos nossos dias, o preenchimento total dos quarteirões demorou mais de um século. Este património é muito diversificado, coexistindo exemplares de construção pombalina intactos, com “pastiches” neo-pombalinas em betão armado, com alguns exemplares (poucos) de arquitectura de qualidade, da primeira metade do século passado, e muitos edifícios de origem pombalina, mais ou menos adulterados.

A receita para intervir não pode, pois, ser única. Haverá casos em que o restauro terá de ser exemplar, outros que melhor seria que fossem substituídos e outros, ainda, que admitem diferentes níveis de transformação.

De qualquer forma, o mote é a reabilitação, tema que, há anos, está na ordem do dia mas que, entre nós, ainda não ganhou no mercado da construção a importância que deveria ter.

Reabilitar é caro e os tempos muitas vezes incontroláveis pela dificuldade em dispor dos espaços. Mas reabilitar é essencial, não só por razões histórico-patrimoniais mas, também, por razões económicas e ecológicas.

Reabilitar exige técnicas mais “soft”, mas mais especializadas, que se perderam entre nós, e exige equipamentos que não estão estandardizados, como os elevadores. A reabilitação é um mercado com um enorme potencial que exige novas empresas, mais ágeis e com equipas mais pequenas. É uma actividade limpa e rigorosa, com um nível de sofisticação que a construção nova em geral não tem, por isso, exige técnicas especializadas e o recuperar de saberes antigos.

Até nisto o projecto da Baixa Chiado pode ser inovador, porque cerca de 70% dos 2.000.000 m2 necessitam de ser reabilitados.

6. Ninguém tem a ilusão de que um projecto desta natureza se realize de um dia para o outro. Nem ignoramos que algumas das muitas propostas que estamos a avançar não passarão do papel, mas sabemos, também que outras vão surgir, quiçá ainda mais interessantes. Porque uma intervenção destas demora décadas e a incapacidade de prever o futuro é cada vez maior.

O importante é ter um fio condutor, credível e, em torno do qual, se possa fazer a grande concertação indispensável para levar o projecto avante, tendo presente que tudo tem a ver com tudo e que há questões essenciais e outras nem tanto.

Que para ter mais habitação é indispensável domesticar o trânsito. Que sem espaço público, mais nobre e cuidado, não se atrai mais gente. Que a cidade não é feita para o turismo, mas que o turismo é indispensável à riqueza da cidade. Que o património é uma memória inestimável mas que tem de ser vivido hoje e não à moda antiga... etc., etc.

O que pediram ao Comissariado foi uma proposta estratégica que facilitasse a decisão. Um esforço de imaginação e bom senso, uma utopia saudável, mobilizadora de vontades. É isto que estamos a tentar fazer.


Manuel Salgado, Arquitecto e membro do Comissariado Baixa-Chiado
Diário Económico, de 13 de Junho de 2006